Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Royal Executive, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

Todo o conteúdo disponibilizado neste site é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

2. Uso do Conteúdo

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para acessar e visualizar os materiais disponibilizados neste site exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

É vedado ao usuário:

• Modificar, reproduzir, copiar ou distribuir os materiais sem autorização prévia da Royal Executive;
• Utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa;
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou acessar indevidamente qualquer software ou recurso tecnológico do site;
• Remover avisos de direitos autorais, marcas ou qualquer identificação de propriedade intelectual;
• Reproduzir, hospedar ou espelhar o conteúdo deste site em outros servidores, plataformas ou páginas sem autorização.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão imediata da autorização de uso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. Isenção de Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter informativo e poderão ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Embora a Royal Executive adote medidas para manter as informações corretas e atualizadas, não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações.

A utilização das informações contidas neste site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Royal Executive não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes da utilização, impossibilidade de utilização ou interpretação das informações disponibilizadas neste site.

Da mesma forma, não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade temporária, interrupções de serviço, perda de dados ou problemas decorrentes do uso da internet ou de sistemas de terceiros.

5. Atualização das Informações

A Royal Executive poderá alterar, atualizar ou remover qualquer conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de comunicação prévia.

Embora busque manter as informações sempre atualizadas, não assume compromisso de atualização imediata de todo o conteúdo publicado.

6. Links para Terceiros

Este site poderá conter links para páginas de terceiros apenas para conveniência do usuário.

A Royal Executive não possui controle sobre o conteúdo, políticas, práticas ou disponibilidade desses sites, não sendo responsável pelas informações, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

O acesso a qualquer site externo ocorre por conta e risco do usuário.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, vídeos, ícones, layouts, códigos, documentos e demais materiais, é de propriedade da Royal Executive ou de seus respectivos licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

8. Alterações dos Termos

A Royal Executive poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. O uso continuado do site após as alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca da sede da Royal Executive para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 23 de julho de 2026.